Processo 263118/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 10:41
Autuado em 30/03/2015 10:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3179/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3179/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3179/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual ELISEU CAMARGO NUNES
Gestor das Contas JURANDIR BARBIERI
Ex-Gestor RODRIGO REOLIN VAZ

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 17:18 do Protocolo 203287/17
22/02/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 394/2016 - DP
29/01/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63470/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/08/2017 Instrução de Cobrança   1213/ 2017   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   394/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   395/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1318/2019
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3179/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 653/2017
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 263/2017
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 113/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3908/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 16:05 DP  
18/10/2019 15:15 GCIZL  
14/10/2019 11:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 843/2019 -
08/10/2019 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1318/2019 -
07/10/2019 15:07 SMPJTC  
03/10/2019 10:46 7PC Parecer nº 458/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
02/10/2019 16:59 SMPjTC  
15/08/2017 15:58 CMEX Instrução nº 1212/2019 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3179/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1741/2017 -
12/06/2017 09:52 GCIZL  
07/06/2017 07:59 SMPjTC Parecer nº 5069/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. COFIM.
22/03/2017 09:59 COFIM Instrução nº 1670/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2017 18:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 653/2017 -
07/02/2017 16:00 DP Informação nº 3630/2017 -
07/02/2017 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 263/2017 -
31/10/2016 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5820/2016 -
31/10/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 14966/2016 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela irregularidade1, cf. COFIM.
01/02/2016 08:37 COFIM Instrução nº 5178/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/01/2016 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 394/2016 -
20/01/2016 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 395/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 111/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3908/2015 -

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